Há mais de 20 anos, atuamos de forma exclusiva na defesa de agentes e servidores públicos, oferecendo soluções jurídicas para quem precisa de um escritório totalmente dedicado aos seus interesses.
A legislação que rege os agentes e servidores públicos é complexa, volumosa, descentralizada e está em constante transformação, tanto nas normas quanto nas decisões judiciais e administrativas. Só um escritório dedicado exclusivamente pode acompanhar essa dinâmica e atuar de forma estratégica, ágil e eficiente em todas as esferas.
EXCLUSIVOS PARA SER ABRANGENTES
DO INGRESSO À APOSENTADORIA
Nossa exclusividade nos permite acompanhar e defender agentes e servidores públicos do ingresso à aposentadoria, oferecendo excelência e segurança ao longo de toda a carreira no serviço público.
Nosso foco não é um ramo tradicional do direito, e sim as soluções para os desafios reais dos agentes e servidores públicos. Nossa missão é encontrar a SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS JURÍDICOS DOS AGENTES e SERVIDORES PÚBLICOS. Problemas que nossos clientes naturalmente associam a nove grandes campos de interesse — os mesmos que são prioridade para os sindicatos e associações que os representam
Vencimento, provento, subsídio, gratificações, adicionais, indenizações, abonos e retribuição pelo exercício de funções ou cargo de confiança.
Conversão de licença prêmio em pecúnia;
Reposição ao erário (impedir devolução de valor recebido de boa-fé)
Concurso público, nomeação e posse.
Aposentadoria, aposentadoria especial, aposentadoria complementar, pensão.
Aposentadoria por condições especiais (insalubridade e periculosidade)
Averbação de tempo de serviço
Contagem de tempo de serviço especial
Integralidade e paridade de aposentadoria
Manter aposentadoria julgada ilegal pelo TCU
Pensão de filha solteira
Ética, sindicâncias, correições, improbidade, auditorias e tomada de contas.
Imposto de renda e contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes e servidores públicos.
Estágio probatório, estabilidade, acumulação, substituição, remoção, redistribuição, licenças, férias, jornada, anistia, desvio de função e terceirização.
Acidente de serviço, insalubridade, periculosidade, penosidade.
Organização sindical e associativa, greve e negociação coletiva no serviço público
Defesa das competências dos cargos e dos órgãos públicos.
Os seguintes valores orientam a atuação do escritório e pretendem ser a expressão íntima de nossa identidade e de nossa singularidade. São, portanto, o que somos.
Por aqui cultivamos as atitudes francas, leais, corajosas e prudentes.
Priorizamos a pessoalidade, a presença, a escuta, respostas rápidas e comunicação aberta. Aliados à tecnologia de ponta, garantimos organização, agilidade e personalização no atendimento.
Cultivamos o profissionalismo: atuamos com responsabilidade, com respeito e qualidade, com dedicação, com criatividade para solucionar problemas com a abordagem mais eficiente.
BUSCAMOS O DIREITO ONDE A SOLUÇÃO FOR MAIS EFICIENTE
Contencioso perante todos os órgãos do Poder Judiciário Federal, Estaduais da Fazenda Pública e, especialmente, Suprema Corte e Tribunais Superiores.
Consultivo e contencioso perante todos os órgãos da Administração dos Poderes Executivo Federais, Estaduais, Distritais e Municipais, bem como da Administração dos Poderes Judiciários Federais e Estaduais.
Contencioso junto aos órgãos de controle da Administração, especialmente Ministérios Públicos Federais, Estaduais e do Trabalho, bem como Controladoria Geral da União, Controladorias dos Estados, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Corregedorias.
Contencioso junto aos Tribunais de Contas da União e dos Estados.
Consultoria jurídica para assessorias parlamentares atuarem junto ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores.
