Ideia é discutir alteração na avaliação dos servidores, através de controle de metas e resultados.
Em meio a tratativas e novidades quanto a novos concursos e admissão de servidores, a reforma administrativa volta ao debate, colocando a frente Governo Federal e Câmara dos Deputados.
Se de um lado o Presidente da Câmara, Arthur Lira, deseja andar com a Reforma Administrativa em 2024, tendo como base texto ainda do governo Jair Bolsonaro, o atual governo pretendente trazer a pauta de discussões um texto tendo a reestruturação das carreiras como base de uma melhora do serviço público.
Segundo o Ministério da Fazenda, o ideal é uma Reforma Administrativa que revise os meios de avaliação dos servidores, organize as progressões de carreira de maneira mais lenta, bem como traga salários iniciais menores dos que os atuais. Também se pontua que simplesmente acabar com a estabilidade do servidor, base do texto do governo anterior, não terá influência direta nos gastos em médio prazo.
O atual Governo acredita que o texto da Reforma precisa se debruçar com a melhoria de projetos já lançados, tal qual o Concurso Nacional Unificado e o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), onde o foco é a produtividade dos servidores, mediante plano de trabalho individual apresentado às chefias e desnecessidade de controle de ponto.
Nos moldes até então vigentes, o controle do servidor é feito via frequência, podendo ter abatimento salarial em caso de inassiduidade.
O grande embate se dará por 2024 ser ano eleitoral, vez que debater com o funcionalismo neste momento pode gerar rejeição, em um momento – eleições municipais – que bases políticas são construídas.
No entanto, pela necessidade da Reforma Administrativa, líderes partidários entendem que um novo texto pode ser redigido pelo atual governo, tendo o texto do governo anterior como base.
Com informações O Globo.
