Processos no TCU podem produzir consequências relevantes para o patrimônio, a carreira, a atividade empresarial e a reputação de quem é chamado a responder perante o Tribunal. Uma citação, audiência ou medida cautelar exige não apenas conhecimento jurídico, mas compreensão do funcionamento do controle externo, da jurisprudência do Tribunal e das particularidades de cada processo.
O Cassel Ruzzarin Advogados atua na representação de servidores e gestores públicos, aposentados e pensionistas, empresas e seus administradores, organizações da sociedade civil e seus dirigentes, tanto em processos já instaurados quanto na prevenção de riscos relacionados à atuação perante a Administração Pública.
Nossa atuação abrange tomadas de contas especiais, processos de fiscalização e responsabilização, licitações e contratos públicos, representações e medidas cautelares, prestações de contas, atos de pessoal, aposentadorias e pensões, além da interposição de recursos e da adoção das medidas judiciais cabíveis contra decisões do Tribunal.
Em cada caso, a defesa é construída a partir da análise individual das condutas imputadas, das competências e responsabilidades do cliente, da documentação existente e dos possíveis efeitos patrimoniais, funcionais e reputacionais da decisão.
