Sindicato de servidores
Assessoria jurídica para sindicatos de servidores públicos, com atuação administrativa, judicial e consultiva, voltada à defesa de direitos coletivos da categoria, direitos individuais de seus filiados, fortalecimento institucional do sindicato e valorização das carreiras.
Assessoria jurídica para sindicatos
No setor público, os sindicatos exercem papel fundamental na defesa institucional das carreiras, na valorização dos servidores e na proteção dos direitos coletivos e individuais de seus filiados. Diante de um ambiente em constante transformação — reformas administrativas, pressões orçamentárias e mudanças legislativas —, fortalecer a atuação sindical é essencial para a preservação do serviço público. O Cassel Ruzzarin Advogados atua exclusivamente para entidades de classe de servidores públicos, com assessoria ampla e especializada em todas as frentes: administrativa, judicial, legislativa e institucional.
Áreas de atuação para sindicatos
Assessoria administrativa
Interlocução com gestores públicos, reuniões com autoridades, ofícios, requerimentos coletivos, memoriais e representação em processos administrativos de interesse da categoria.
Consultoria técnica
Estudos jurídicos, pareceres técnicos e notas fundamentadas que subsidiam a atuação política e institucional do sindicato.
Ações coletivas
Contencioso coletivo, da fase de conhecimento à execução de sentença, em remuneração, gratificações, licenças, remoções, abono de permanência, previdência e vantagens, até os Tribunais Superiores.
Conselhos Superiores
Defesa da valorização das carreiras, das atribuições dos cargos e da saúde do meio ambiente de trabalho junto ao CNJ, CSJT, CJF e CNMP.
Apoio técnico-legislativo
Elaboração e análise de projetos de lei e pareceres, com articulação junto ao Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
Estruturação e governança sindical
Fundação e registro no MTE, disputas sindicais, processos eleitorais, assembleias e reformas estatutárias, além de negociação coletiva, inclusive em greve.
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Jean RuzzarinSócio Fundador
Brasília
61 3223-0552
jeanruzzarin@servidor.adv.br
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