No dia 10 de setembro, a advogada Moara Gomes, sócia do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, participou do Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas, promovido pelo SINTRAJUF-PE. O evento foi encabeçado pelo Presidente do sindicato, Manoel Gerson, e pelo Secretário-Geral, Elielson Floro.
O encontro foi organizado com o objetivo de promover o diálogo com essa importante parcela da categoria, proporcionando um espaço para tirar dúvidas sobre atuações judiciais e administrativas em andamento, bem como debater propostas de melhorias para a classe. A iniciativa reforça o compromisso do sindicato em manter os aposentados(as) e pensionistas informados e engajados nas pautas que impactam diretamente seus direitos e interesses.
Pauta importante do evento foi a PEC nº 06/2024, cujo objetivo é extinguir a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados(as) e pensionistas. Dra. Moara Gomes, da assessoria jurídica do sindicato, prestou esclarecimentos jurídicos sobre o assunto, destacando que a “PEC Social”, como tem sido apelidada, já superou o número mínimo de assinaturas necessárias para tramitar no Congresso Nacional e que agora a matéria aguarda distribuição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Manoel Gerson, Presidente do sindicato, trouxe discussões relativas à reestruturação da carreira (PCCS), em especial quanto suas possíveis implicações aos aposentados(as) e pensionistas. O presidente ressaltou a importância de levantar propostas que atendam aos interesses dessa parcela da categoria e incentivou a participação ativa dos filiados nas mobilizações promovidas pelo sindicato.
