O SINTRAJUF/PE reuniu-se com a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) para tratar de temas relevantes para os servidores públicos, com destaque para o teletrabalho. Participaram, pela entidade, Elielson Floro, Luís Fernando, Manoel Gérson, Coordenadores do sindicato, além da advogada Ana Roberta Almeida (Cassel Ruzzarin Advogados). Pela Administração, estiveram presentes o Presidente do TRE/PE, Desembargador Fernando Cerqueira, e a juíza auxiliar da Presidência, Dra. Michelle Oliveira.
No encontro, o sindicato defendeu a análise individualizada das situações de teletrabalho, especialmente nos casos de servidores que se encontram no exterior. A entidade destacou que eventual retorno ao regime presencial deve considerar o interesse público e a utilidade concreta da medida, com impacto direto na organização do trabalho e na prestação dos serviços.
O SINTRAJUF/PE também apontou a limitação de espaço físico no Tribunal para absorver, de forma adequada, possíveis retornos ao trabalho presencial. Além disso, ressaltou que já existem mecanismos de controle de produtividade, como o envio periódico de relatórios aos gestores.
Por parte da Administração, foi informado que a regulamentação do teletrabalho no âmbito nacional está em análise, com previsão de edição de norma pelo Tribunal Superior Eleitoral em abril. O Tribunal destacou a necessidade de aprimorar o controle de produtividade, com diferenciação entre atividades-fim e atividades-meio, e mencionou a adoção de medidas para aprimoramento, como a publicação de relatórios.
A Administração também informou que está em andamento planejamento para a alocação de pessoal, considerando as mudanças na organização do trabalho e eventuais ajustes no regime presencial. Em relação à estrutura física, indicou que as condições de trabalho seguem em avaliação conjunta com as unidades. O sindicato reitera a recomendação de que eventuais prejudicados procurem o setor jurídico para avaliação individualizada de seus casos.
