E-book gratuito
Servidores públicos naReforma
administrativa
O que já mudou, o que está em discussão no Congresso e o que pode atingir a sua carreira, explicado por advogados que acompanham o tema de perto.
Organizado por Jean Ruzzarin e Robson Barbosa, com Rudi Cassel, Miriam Cheissele e Letícia Kaufmann.
Robson Barbosa (org.)
Rudi Cassel
Miriam Cheissele
Letícia KaufmannCASSEL
RUZZARIN
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Baixar agora (PDF) Entenda a reforma em três fasesPassado, presente e futuroComo chegamos até aqui
Emenda 19 abre caminho para flexibilizar o regime dos servidores
PEC 32 chega ao Congresso com a proposta de reforma
STF conclui o julgamento da ADI 2135 e valida a Emenda 19
Câmara instala grupo de trabalho para uma nova proposta
Passado, presente e futuro da reforma
A reforma administrativa não começou agora. Entenda as três fases que trouxeram o tema até o debate atual.
1998 – 2024
Passado
Emenda 19 e ADI 2135
A Emenda 19 abriu espaço para vínculos mais frágeis e para o fim do regime jurídico único. Em 2024, o STF manteve a emenda no julgamento da ADI 2135.
2020
Presente
PEC 32
Apresentada com o argumento de que o servidor pesa nas contas públicas, a proposta enfrentou forte resistência, mas nunca foi arquivada.
2025
Futuro
GT da Câmara e governo federal
A Câmara criou um grupo de trabalho para uma nova proposta, enquanto o Executivo faz mudanças por portarias e medidas provisórias.
Reforma administrativa: passado, presente e futuro
O histórico completo, da Emenda 19 ao grupo de trabalho da Câmara, com a análise do escritório.
Assista à análise dos sócios
Os advogados do escritório explicam, em vídeo, os pontos da reforma que mais preocupam os servidores.
Artigos e análises
Textos dos advogados do escritório e publicações na mídia sobre cada etapa da reforma.
Reforma administrativa torna a Justiça inacessível aos servidores
Proposta de reforma administrativa promove erosão de garantias
Reforma administrativa: por que propostas podem piorar serviços básicos?
Eixo digital: contradições do teletrabalho na reforma administrativa
O que esperar da reforma administrativa, segundo o deputado Pedro Paulo
Os servidores têm razão em se preocupar com a reforma administrativa?
Já é possível falar que a reforma administrativa é inconstitucional?
O recuo do GT da reforma administrativa com os temporários
Reforma administrativa: alerta sobre os riscos da nova proposta do GT
Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela reforma administrativa
STF acabou com os concursos públicos?
A erosão silenciosa da estabilidade
Governo federal e a MP 1.286/24: impactos no pessoal do Executivo
Portaria MGI 5.127: o futuro das carreiras no serviço público federal
Servidores criticam portaria sobre temporários do CNU
Reforma administrativa: o que está em jogo?
STF decide pela constitucionalidade da Emenda 19/98
Deputado Pedro Paulo afirma que reforma não incluirá PEC 32 nem reduzirá o tamanho do Estado
Reforma administrativa não retomará PEC 32, afirma coordenador do GT
“Não existe PEC 32 nesta discussão”, afirma presidente de audiência pública
Implicações da ADI 2135 na estabilidade dos servidores
E você que virou funcionário público?
Reforma administrativa: passado, presente e futuro
Acompanhamento da ADI 2135 no STF
Reforma administrativa: alerta sobre retrocessos
Reforma administrativa avança em silêncio. Mas os riscos são reais
Atuação estratégica na defesa do serviço público
Deputado Pedro Paulo afirma que a PEC 32 não será retomada
Entidades defendem serviço público em agenda com parlamentar
Reforma administrativa é pauta prioritária da 11ª Mesa Central de Negociação
Onde estivemos
Audiências, seminários e encontros em que o escritório acompanhou o debate sobre a reforma.
Leve a análise completa com você
O e-book reúne, em um só lugar, o histórico e os riscos da reforma para quem é servidor. É gratuito.
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