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‹ Advocacia para Conselhos Profissionais
Defesa dos interesses institucionais dos Conselhos nos Tribunais Regionais e Superiores

Questões envolvendo Conselhos Profissionais frequentemente chegam aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais Superiores.
Nessas instâncias, um processo pode deixar de representar apenas uma controvérsia individual e passar a definir a interpretação jurídica aplicável a todo o Conselho, ao sistema profissional ou a milhares de profissionais registrados.
O Cassel Ruzzarin Advogados atua perante STF, STJ, TST e Tribunais Regionais Federais em processos de interesse institucional de Conselhos Profissionais.
A atuação perante o STF pode envolver matérias relacionadas a:
A atuação pode compreender recursos extraordinários, reclamações, ações de competência originária e participação como amicus curiae, quando cabível.
No STJ, podem chegar controvérsias sobre:
Questões relacionadas aos empregados dos Conselhos podem alcançar o TST, especialmente em matérias capazes de produzir repercussões sobre:
Grande parte do contencioso dos Conselhos tramita na Justiça Federal.
A atuação nos TRFs compreende recursos, sustentações orais, memoriais e acompanhamento estratégico de processos relacionados à atividade institucional do Conselho.
A atuação perante Tribunais não se limita à apresentação de recursos.
O trabalho pode incluir:
A formação de precedentes pode ocorrer em processos dos quais o Conselho não participa originalmente.
Por isso, o acompanhamento das pautas dos Tribunais permite identificar julgamentos capazes de afetar determinada profissão e avaliar medidas juridicamente adequadas para participação institucional.
Sempre que possível, a estratégia para o recurso extraordinário ou especial deve começar antes do julgamento no Tribunal Superior.
Questões de prequestionamento, formação da prova e delimitação jurídica da controvérsia precisam ser consideradas desde as instâncias anteriores.
O escritório pode atuar desde o processo de origem ou ingressar especificamente na fase recursal estratégica.
Conselhos Profissionais podem contar com o Cassel Ruzzarin Advogados para processos de elevada relevância perante TRFs, STJ, TST e STF.

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