Conselhos Federais e Regionais

Advocacia para Conselhos Profissionais

Assessoria jurídica especializada para Conselhos Federais e Regionais

Equipe jurídica analisando documentos em uma mesa de reunião

Os Conselhos de Fiscalização Profissional exercem funções públicas de elevada relevância. Regulamentam e fiscalizam o exercício das profissões, editam normas, aplicam sanções, organizam processos eleitorais, administram recursos, realizam contratações públicas, gerem empregados e defendem institucionalmente as categorias profissionais que integram seus sistemas.

Essa atuação produz questões jurídicas próprias e, muitas vezes, de elevada complexidade e repercussão institucional.

O Cassel Ruzzarin Advogados presta assessoria jurídica estratégica a Conselhos Federais e Regionais, especialmente em matérias que demandam atuação especializada perante Tribunais Superiores, Tribunal de Contas da União, Congresso Nacional, órgãos de controle e instituições da Administração Pública Federal.

A atuação pode complementar procuradorias, assessorias jurídicas e estruturas internas já existentes, mediante contratação para processos, projetos, áreas de especialidade ou situações institucionais específicas.

Frentes estratégicas de atuação

Outras áreas especializadas

A atuação para Conselhos Profissionais também compreende:

Atuação complementar ao jurídico do Conselho

A contratação de assessoria externa não precisa significar a substituição da estrutura jurídica permanente da entidade.

O escritório pode atuar em conjunto com procuradores, assessores jurídicos, dirigentes e equipes técnicas, assumindo matérias que exijam:

  • Conhecimento jurídico especializado
  • Atuação presencial em Brasília
  • Experiência em determinado tribunal ou órgão
  • Elevada complexidade
  • Repercussão para toda a profissão
  • Situação de crise
  • Projeto jurídico específico
  • Necessidade de segunda opinião ou revisão estratégica

Uma estratégia integrada

Uma mesma questão pode começar em uma fiscalização, transformar-se em conflito entre profissões, gerar procedimento perante o Ministério Público, chegar à Justiça Federal e produzir um recurso perante STJ ou STF.

FiscalizaçãoConflito entre profissõesMinistério PúblicoJustiça FederalSTJ ou STF

Da mesma forma, uma alteração legislativa pode modificar competências profissionais, exigir nova regulamentação pelo Conselho e posteriormente gerar questionamentos judiciais.

Alteração legislativaCompetências profissionaisNova regulamentaçãoQuestionamentos judiciais

Por isso, a atuação do Cassel Ruzzarin Advogados busca integrar contencioso, Tribunais Superiores, TCU, Direito Administrativo e relações legislativas e regulatórias.

Fale com nossa equipe

Conselhos Federais e Regionais podem contar com o Cassel Ruzzarin Advogados para avaliar demandas específicas, projetos estratégicos e situações que exijam atuação jurídica especializada.

Atuação presencial nas nossas unidades

Brasília

SAUS Quadra 5, Bloco N, Salas 212 a 217
(61) 3223-0552

Rio de Janeiro

Av. Nilo Peçanha, 50, Sala 2018
(21) 3035-6500

Belo Horizonte

Rua Euclides da Cunha, 14, Prado
(31) 3181-4666

Recife

Av. Gov. Agamenon Magalhães, 2939, Sl. 1105/1106
(81) 2011-8530

Conte com nossa equipe na defesa das atribuições e das decisões institucionais do seu Conselho Profissional.

CONTATO

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