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Pessoal, Empregados Públicos e Governança de RH

Assessoria jurídica para a gestão de pessoas nos Conselhos Profissionais

Caderno institucional do Cassel Ruzzarin Advogados sobre mesa de pedra marrom

A gestão de pessoal dos Conselhos envolve questões específicas decorrentes da natureza institucional dessas entidades e de sua sujeição a princípios e controles próprios da Administração Pública.

Concursos, remuneração, benefícios, planos de cargos, processos disciplinares e relações trabalhistas podem produzir impactos financeiros e institucionais significativos.

O Cassel Ruzzarin Advogados presta assessoria em matérias estratégicas relacionadas ao quadro de pessoal dos Conselhos.

Como podemos atuar

1Concursos e processos seletivos

A atuação pode envolver:

  • planejamento
  • editais
  • requisitos
  • reserva de vagas
  • impugnações
  • recursos
  • judicialização
  • nomeações
2Planos de cargos, carreiras e salários

O escritório pode auxiliar em:

  • diagnóstico jurídico
  • estruturação
  • revisão de planos
  • critérios de progressão
  • remuneração
  • compatibilidade com normas aplicáveis
3Relações trabalhistas

A assessoria pode compreender:

  • contratos
  • jornada
  • remuneração
  • benefícios
  • férias
  • alterações funcionais
  • desligamentos
  • negociações coletivas
4Contencioso trabalhista estratégico

Processos capazes de produzir impacto relevante sobre o Conselho podem demandar atuação especializada desde a fase inicial até o TST.

5Processos disciplinares internos

É importante distinguir os processos ético-disciplinares de profissionais inscritos dos procedimentos relacionados aos próprios empregados do Conselho.

Nesse segundo grupo, podemos atuar em:

  • sindicâncias
  • apurações internas
  • processos disciplinares
  • investigações
  • aplicação de sanções
6Estrutura administrativa

Também podem ser analisadas:

  • reorganização interna
  • descrição de funções
  • cargos de gestão
  • estruturas de confiança
  • regulamentos internos
7MPT e fiscalização trabalhista

A atuação pode alcançar procedimentos perante:

  • Ministério Público do Trabalho
  • Ministério do Trabalho
  • órgãos fiscalizadores
8Governança de RH

O escritório pode auxiliar na elaboração de políticas e procedimentos destinados a reduzir riscos trabalhistas e administrativos.

Outras frentes de atuação

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Conselhos Profissionais podem contar com o Cassel Ruzzarin Advogados para questões estratégicas envolvendo concursos, empregados, estrutura administrativa e contencioso trabalhista.

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Conte com nossa equipe para fortalecer a segurança jurídica da gestão de pessoas do seu Conselho Profissional.

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