
Brasília
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‹ Advocacia para Conselhos Profissionais
Defesa institucional e de gestores perante o controle externo

Conselhos de Fiscalização Profissional administram recursos de natureza pública e estão submetidos à fiscalização do Tribunal de Contas da União.
Auditorias, representações, denúncias, tomadas de contas e processos de responsabilização podem produzir consequências relevantes para a entidade e para seus dirigentes.
O Cassel Ruzzarin Advogados presta assessoria jurídica especializada em processos perante o TCU e outros órgãos de controle.
A atuação pode compreender processos relacionados a:
A assessoria pode começar ainda na fase de resposta a diligências e oitivas e prosseguir até eventual recurso.
O acompanhamento jurídico desde o início de uma auditoria permite compreender os achados, organizar informações e construir respostas tecnicamente fundamentadas.
A atuação pode envolver:
Dirigentes, conselheiros, ordenadores de despesas e responsáveis por atos administrativos podem ser chamados a responder individualmente.
A defesa pode envolver:
Contratações públicas estão entre os principais temas submetidos ao controle.
Atuamos em questionamentos relacionados a:
Também podem ser objeto de análise questões relacionadas a:
A assessoria pode incluir:
O controle externo não precisa começar quando o processo já existe.
O escritório pode auxiliar previamente em decisões de maior risco, avaliando a jurisprudência do TCU e os possíveis impactos de determinada medida administrativa.
Conselhos Federais e Regionais podem contar com o Cassel Ruzzarin Advogados em processos de controle externo, auditorias, responsabilizações e questões estratégicas perante o TCU.

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