A advogada Alice Lucena, do Cassel Ruzzarin Advogados, participou do lançamento do livro A Corte e o Poder, do ministro Og Fernandes, que examina a trajetória do STF e sua relação com os diferentes períodos políticos do Brasil.
A advogada Alice Lucena, do Cassel Ruzzarin Advogados, participou, na terça-feira (10/11), do lançamento do livro A Corte e o Poder: Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A obra, escrita pelo ministro Og Fernandes, do STJ, e pelo professor e pesquisador Luis Henrique Madalena, com a colaboração de Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, apresenta uma investigação histórica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relação com o poder político ao longo da história republicana brasileira.
Publicado pela editora Casa do Direito, o livro reúne documentos históricos, registros jornalísticos e entrevistas com personalidades que participaram de momentos relevantes da trajetória institucional do país.
A publicação propõe uma reflexão sobre a evolução do Poder Judiciário, o constitucionalismo brasileiro e o papel das instituições na preservação da ordem democrática.
Obra resgata a trajetória do STF desde a Primeira República
A publicação percorre a história do Supremo Tribunal Federal desde sua criação, em 1891, até o processo de redemocratização do Brasil, em 1985, examinando a atuação da Corte em diferentes contextos políticos.
A pesquisa aborda episódios da Primeira República, do Estado Novo, da transferência da capital federal para Brasília e da ditadura militar, destacando como as transformações institucionais e políticas influenciaram a relação entre o Judiciário e os demais Poderes.
Organizado em duas partes, o livro apresenta inicialmente uma reconstrução histórica baseada em documentos do próprio STF, notícias publicadas à época dos acontecimentos e pesquisa bibliográfica.
A segunda parte reúne entrevistas com ministros, integrantes do Ministério Público e outras autoridades que acompanharam momentos importantes da história constitucional brasileira.
Entre os entrevistados estão os ministros Gilmar Mendes, Francisco Rezek e Nelson Jobim, além do ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira Alvarenga e do ex-presidente da República José Sarney.
A publicação conta, ainda, com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do STF, e posfácio do ministro aposentado Nelson Jobim, que também presidiu a Suprema Corte.
Constituição, democracia e independência das instituições
Um dos aspectos centrais da obra é a análise da relação entre o texto constitucional e o funcionamento efetivo das instituições ao longo da história.
Os autores examinam períodos em que as estruturas formais do Estado permaneceram em funcionamento, apesar das restrições impostas ao exercício de direitos e ao equilíbrio entre os Poderes.
Nesse contexto, a publicação desenvolve o conceito de constitucionalismo da aparência, utilizado para discutir situações em que a manutenção de procedimentos e instituições formais não corresponde, necessariamente, à efetiva preservação das garantias constitucionais.
O livro também recupera episódios relacionados à atuação do STF durante o Estado Novo e a ditadura militar, incluindo os efeitos do Ato Institucional nº 5 sobre a composição da Corte.
Ao reunir documentos e relatos de diferentes períodos históricos, a obra contribui para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na proteção da Constituição e na manutenção de sua independência institucional.
Segundo o ministro Og Fernandes, a proposta é apresentar uma narrativa histórica acessível, que permita ao público conhecer a trajetória do STF para além das discussões estritamente jurídicas.
Participação institucional no lançamento
A advogada Alice Lucena, do Cassel Ruzzarin Advogados, acompanhou o lançamento da obra, que aborda aspectos fundamentais da história constitucional brasileira e da atuação do Supremo Tribunal Federal.
A compreensão da trajetória dos tribunais superiores e das transformações do constitucionalismo brasileiro contribui para a análise do papel dessas instituições na interpretação e na aplicação do Direito.
A publicação de A Corte e o Poder destaca a importância do conhecimento histórico para compreender a atuação do Supremo Tribunal Federal e as relações entre Constituição, instituições e democracia no Brasil.
