Onde
O que
Artigos, notícias, decisões e análises sobre os principais temas que afetam servidores públicos, aposentados, pensionistas, entidades sindicais e a Administração Pública.
3 conteúdos
O novo filtro de admissibilidade do STJ começa a redefinir a jurisprudência, delimitando teses, consolidando entendimentos e filtrando recursos. A implementação da relevância da…
Afinal, o servidor público ainda pode discutir judicialmente as progressões funcionais? O cenário das ações sobre progressões funcionais mudou, mas ainda há questões importantes…
O STF reafirmou que a perda do cargo por condenação penal definitiva alcança aposentados, resultando na cassação da aposentadoria. O STF reafirmou entendimento com…
