Remoção de servidoras vítimas de violência doméstica
Quando a proteção à vida prevalece sobre a conveniência administrativa A violência doméstica produz impactos que ultrapassam a esfera privada. Em muitos casos, ela…
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Decisão reconhece importância do apoio familiar para continuidade do tratamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão favorável que garantiu a remoção…
Magistrada reconheceu direito do servidor com base na lei 8.112 e no melhor interesse da criança. Servidor do TRE/RJ obteve na Justiça o direito…
Como o avanço dos anos tornou obsoleta a dependência financeira como requisito legal para a concessão da remoção por motivo de saúde. A remoção,…