Sustentação oral no TRF1 sobre adicional de tempo de serviço
O Cassel Ruzzarin Advogados participou de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sustentação oral realizada por Pedro Rodrigues, sócio do…
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Atuação sobre Tribunais Superiores
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STJ inicia julgamento sobre eliminação de candidato com deficiência no concurso da PRF
Em nome da FENAPRF, amicus curiae, o advogado Robson Barbosa defendeu a admissão do candidato A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou…
Tema Repetitivo 1.433: Os efeitos territoriais da Ação Civil Pública dos 28,86%
No dia 14 de outubro de 2026, o sócio Jean Ruzzarin, do Cassel Ruzzarin Advogados, realizou sustentação oral no julgamento do Tema Repetitivo nº…
sustentação oral na 1ª Seção do STJ em ação sobre paridade de servidores aposentados do TJRJ
Sócia do Cassel Ruzzarin Advogados sustenta tese em ação rescisória que discute a aplicação do padrão 12 aos servidores aposentados no topo da carreira…
STF julgará Tema 1.071 sobre regime previdenciário de servidores oriundos de outros entes federativo
Tema 1.071 da repercussão geral Cassel Ruzzarin Advogados atuará no julgamento, que discutirá o enquadramento previdenciário de servidores que mudaram de ente federativo sem…
CJF institui política de saúde mental na Justiça Federal
Nova política prevê prevenção de riscos psicossociais, adaptação do trabalho e acompanhamento de servidores. O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a…
STJ afasta equiparação entre papiloscopistas e peritos criminais federais
Decisão da 2ª Turma do STJ reforça entendimento do STF sobre os limites das atribuições periciais na Polícia Federal A 2ª Turma do Superior…
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