Sisejufe impetra mandado de segurança para evitar corte remuneratório aos oficiais de Justiça
Os oficiais de Justiça que possuem VPNI oriunda de quintos incorporados e que estão com processos de aposentadoria em andamento têm sido notificados pela…
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Atuação
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União é condenada à restituição de valores descontados a título de Imposto de Renda sobre auxílio-creche
A 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal proferiu sentença declarando a não incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre…
Reintegração ao Serviço Público só é possível nos casos previstos em lei
União é condenada a pagar valores de férias não usufruídas para servidor aposentado
STF mantém decisão que exclui a Gratificação Externa de Fiscalização do teto salarial
A decisão atende à manifestação do Sindifisco-AM sobre o erro na aplicação do teto
Liminar garante embarque armado de policiais rodoviários federais em aeronaves
Novamente a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal defere liminar para su
Em busca do reajuste de 13,23%, Sindiquinze deve apelar ao STJ
SINDIQUINZE vai ao STJ para obter o reajuste de 13,23%
Fux nega seguimento à Reclamação que questionava concessão do reajuste de 13,23%
STF nega seguimento à Reclamação que questionava o reajuste de 13,23%
Sisejufe requer ao TRF-2 pagamento a substitutos de FC e CJ relativo ao período do recesso forense
No requerimento, entidade elucida que substituição de FC e CJ deve ser retribuída
Sisejufe e Sitraemg vão ao STF contra a PEC 55/2016
Entidades é contra o congelamento salarial e nos serviços públicos por duas décadas
ABJE propõe ação para afastar cobrança de cota-parte dos filiados no custeio do auxílio pré-escolar
A Constituição Federal atribui ao Estado a garantia de educação infantil em creche e pré-escola às crianças até seis anos de idade
Adicional de Segurança deve ser utilizado para cálculo de 13º e férias
Ao julgar ação coletiva, Justiça Federal de Minas determina que Gratificação de Atividade de Segurança entre no cálculo do 13º salário e férias a…
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