Sindicato busca cálculo correto da licença-prêmio de servidores
SINDJUF-PA/AP ajuíza ação coletiva para incluir 13º salário, terço de férias, abono de permanência e auxílios na indenização O Sindicato dos Trabalhadores do Poder…
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Artigos, notícias, decisões e análises sobre os principais temas que afetam servidores públicos, aposentados, pensionistas, entidades sindicais e a Administração Pública.
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Sustentação oral no TRF1 sobre adicional de tempo de serviço
O Cassel Ruzzarin Advogados participou de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sustentação oral realizada por Pedro Rodrigues, sócio do…
STJ inicia julgamento sobre eliminação de candidato com deficiência no concurso da PRF
Em nome da FENAPRF, amicus curiae, o advogado Robson Barbosa defendeu a admissão do candidato A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou…
SINPOCRIM/PE cobra na Justiça dados sobre efetivo e condições de trabalho na Polícia Científica
Sindicato busca acesso às escalas de trabalho e de plantão, negado pela Administração mesmo após reconhecer a possibilidade de concessão com anonimização O Sindicato…
Tema Repetitivo 1.433: Os efeitos territoriais da Ação Civil Pública dos 28,86%
No dia 14 de outubro de 2026, o sócio Jean Ruzzarin, do Cassel Ruzzarin Advogados, realizou sustentação oral no julgamento do Tema Repetitivo nº…
Indenização por férias e licenças-prêmio não usufruídas
SINPOLPEN-PE atua no STF em defesa do direito dos policiais penais de Pernambuco à indenização por períodos de descanso não usufruídos. O Sindicato dos…
Cassel Ruzzarin defende servidores de carreira no STF
Em ação da Ansemp, com participação da Fenamp, Escritório defendeu maior presença de servidores efetivos em cargos comissionados do Ministério Público. O Cassel Ruzzarin…
sustentação oral na 1ª Seção do STJ em ação sobre paridade de servidores aposentados do TJRJ
Sócia do Cassel Ruzzarin Advogados sustenta tese em ação rescisória que discute a aplicação do padrão 12 aos servidores aposentados no topo da carreira…
Tema 1.071: STF reconhece opção previdenciária a servidores de outros entes federativos
Tese fixada por unanimidade afasta o enquadramento automático na previdência complementar quando não houve rompimento do vínculo com a Administração Pública O Supremo Tribunal…
Fenassojaf atua pelo reajuste da indenização de transporte para o ano de 2027
Foto: Cassel Ruzzarin Advogados Indenização de transporte | 2027 Entidade também postula a criação de mecanismo automático de reajuste anual, seguindo modelo já adotado…
STF julgará Tema 1.071 sobre regime previdenciário de servidores oriundos de outros entes federativo
Tema 1.071 da repercussão geral Cassel Ruzzarin Advogados atuará no julgamento, que discutirá o enquadramento previdenciário de servidores que mudaram de ente federativo sem…
Isenção de imposto de renda sobre Benefício Especial a aposentados com doença grave
SINAIT ajuíza ação que busca afastar tributação sobre parcela recebida por Auditores-Fiscais do Trabalho que possuem direito à isenção por doença grave O Sindicato…
Temas mais buscados
Abono de Permanência ›
Advocacia legislativa e relações governamentais (RelGov) ›
Advocacia na esfera administrativa ›
Advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 ›
Advocacia nos Conselhos ›
Advocacia para Empregados Públicos ›
Aposentadoria por condições especiais (insalubridade e periculosidade) ›
Assessoria na greve dos servidores públicos ›
Assessoria na negociação coletiva ›
Auxílio-transporte e uso de veículo próprio ›
Averbação de tempo de serviço ›
Contagem de tempo de serviço especial ›