Justiça assegura remoção de professora para acompanhar cônjuge
Decisão garante transferência entre universidades federais e reforça a proteção à unidade familiar dos servidores públicos. A Justiça Federal determinou a remoção imediata de…
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Vitórias sobre Remoção
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TRF1 garante remoção de servidor para cuidar do pai idoso
Decisão considera novo relatório médico e assegura a aproximação familiar durante tratamento de saúde, apesar de avaliação oficial desfavorável. A 9ª Turma do Tribunal…
Servidora conquista direito de trabalhar perto de casa para proteção à maternidade
Decisão do TJDFT reforça a proteção à maternidade e garante o direito de trabalhar próximo à residência até que o filho complete seis anos.…
TRF1 assegura permanência de servidora após remoção por permuta
Decisão preserva remoção já efetivada e impede que mudança posterior na situação funcional de outro servidor determine o retorno ao órgão de origem A…
Remoção para acompanhar cônjuge é assegurada a servidora pública
Remoção para acompanhar cônjuge Decisão garante mudança de lotação e preserva a unidade familiar Decisão judicial A Justiça Federal assegurou o direito de servidora…
Servidor mantém remoção para acompanhar tratamento de saúde do companheiro
Decisão beneficia filiado ao SINDIQUINZE e reconhece que o agravamento da condição de saúde após a posse justifica a permanência do servidor próximo ao…
Servidor garante remoção por motivo de saúde familiar
Decisão assegura mudança de lotação para garantir tratamento e convivência familiar A Justiça Federal confirmou o direito de servidor público à remoção para outra…
Servidora assegura remoção para preservar convivência familiar
Decisão judicial reconheceu o direito de uma servidora pública federal à remoção para acompanhar o cônjuge, também servidor, deslocado para outra localidade no interesse…
Professor garante remoção entre universidades para acompanhar tratamento de saúde familiar
Decisão reconhece direito à mudança de lotação e afasta barreiras administrativas A Justiça Federal assegurou o direito de professor de universidade federal à remoção…
Estudante garante transferência universitária por motivo de saúde familiar
Decisão assegura continuidade dos estudos e preserva unidade familiar O Tribunal Regional Federal da 3ª Região assegurou o direito de estudante à transferência entre…
Remoção por motivo de saúde mental é assegurada a servidora pública
Decisão reconhece importância do apoio familiar para continuidade do tratamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão favorável que garantiu a remoção…
Servidora garante remoção para cuidar de filho prematuro
Decisão assegura lotação próxima à residência e reafirma proteção à maternidade e à infância A Justiça do Distrito Federal assegurou a uma servidora pública…
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