Remoção de servidoras vítimas de violência doméstica
Quando a proteção à vida prevalece sobre a conveniência administrativa A violência doméstica produz impactos que ultrapassam a esfera privada. Em muitos casos, ela…
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Decisão confirma que laudo oficial garante remoção, mesmo sem interesse da Administração O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo nº 885 (22 de abril…
Como o avanço dos anos tornou obsoleta a dependência financeira como requisito legal para a concessão da remoção por motivo de saúde. A remoção,…