Punir ou transformar? O punitivismo nos movimentos sindicais e o que ele nos custa.
Vinte e tantos anos de advocacia para sindicatos e associações de servidores públicos ensinam muitas coisas. Entre elas, uma que raramente é dita em…
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Artigos sobre Direito Sindical
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LGPD e Sindicatos: o que está em jogo no tratamento de dados sensíveis
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) marcou um ponto de virada na relação entre entidades e titulares de…
A controvérsia sobre a legitimidade dos herdeiros em ações coletivas sindicais
STJ define que sucessores de servidores falecidos antes do ajuizamento de ação coletiva não possuem legitimidade para executar sentença, reafirmando a lógica formal da…
Entre o monopólio e a dispersão
A agregação como ponte prática para uma identidade sindical constitucional Entre a unicidade, reafirmada pela Constituição de 1988, e a promessa pluralista da Convenção…
STJ decidirá se execução de título coletivo depende de lista ou filiação a sindicato
Ausente a limitação no julgado, todos os servidores da categoria são legitimados ao cumprimento de sentença. Recentemente, o STJ afetou os recursos especiais 2.146.834/AP…
STJ confirma legitimidade ampla dos sindicatos em ações coletivas
O STJ reafirmou a legitimidade dos sindicatos em ações coletivas, destacando a abrangência das sentenças para toda a categoria, salvo restrição expressa no título.…
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