Instrução Normativa muda regulamentação de greve no funcionalismo público
Em um cenário de frequentes e atuais debates entre as categorias de servidores públicos e o Governo Federal, procedimentos de greve são atualizados.
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Candidato acima do limite da idade obtém autorização judicial para participar no concurso da PMDF
Tribunal de Justiça entende que norma prevista no edital é irrazoável, assegurando sua inscrição no concurso
Concurso Público: Doador de medula óssea tem isenção em taxa de inscrição
A 6ª turma do TRF da 1ª região negou os recursos da União e do Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e…
Governo ensaia reforma administrativa com mudança na avaliação e fim do controle de ponto
Ideia é discutir alteração na avaliação dos servidores, através de controle de metas e resultados.
Abate-teto deve ser aplicado a cada aposentadoria de forma individualizada
Sabemos que, na Administração Pública brasileira, a remuneração ou subsídio pagos, a quem está vinculado a ela, possui um limitador de valores, ou seja,…
Chegou a hora: estão abertas as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado
Nesta sexta-feira, dia 19 de janeiro de 2024, se iniciou o período de inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado, que se encerra dia…
SINTUFRJ obtém liminar para suspender a contratação da EBSERH pela UFRJ
Sindicato ajuizou medida com o objetivo de anular decisão que autorizou a contratação de empresa para gerir três hospitais da Universidade
Servidor em estágio probatório obtém licença para curso de formação
Um servidor público em estágio probatório conseguiu liminar judicial que lhe permite se licenciar do cargo para participar de curso de formação referente a…
Portadores de HIV, mesmo assintomáticos, possuem isenção de imposto de renda
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais entende pela impossibilidade de se diferenciar soropositivos com ou sem sintomas para fins de isenção de IR…
STJ aprova nova súmula que garante pensão por morte a filho inválido de servidor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, em sessão realizada na tarde de quarta-feira, 8 de novembro, súmula que permite pensão por…
Candidata nomeada apenas por diário oficial tem direito a nova convocação
Uma candidata que participou do concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal foi nomeada para o cargo quatro anos após a divulgação do…
É irrazoável a exclusão de candidato a concurso público após a entrega de exame médico tardio
Candidato a concurso público obtém decisão favorável que garante o prosseguimento no concurso público após entrega tardia de exame médico
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