PEC SOCIAL – Sisejufe presente na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública
Reunião foi convocada pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE) e coordenada pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Reunião foi convocada pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE) e coordenada pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
Direitos de aposentados, pacientes com doenças raras e pessoas com deficiência em jogo
Julgamento sobre destino da reparação pecuniária em ação civil pública trabalhista é suspenso por pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes
Decisão pode impactar direitos dos servidores públicos
Entidades representativas dos servidores participam de audiência com o Ministro Jhonatan de Jesus
Na sessão de 17 de fevereiro de 2025, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a atualização da Resolução CJF n. 141/2011,…
Em sessão realizada nesta segunda-feira (17/02), o Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por unanimidade, aplicar a isonomia no pagamento da Vantagem Pecuniária Individual…
Na pauta, o provimento dos embargos declaratórios opostos pelo Sisejufe no Tribunal de Contas da União.
Sisejufe em audiência no gabinete do Ministro Walton Alencar sobre absorção dos quintos - TCU
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro entende que o estágio experimental deve ser considerado como efetivo exercício público, garantindo a contagem do tempo…
Surdez unilateral passa, enfim, a devidamente ser reconhecida como deficiência
Filho com Transtorno Global de Desenvolvimento garante a servidora pública horário especial sem prejuízo dos vencimentos.