XI Congresso da CONACATE com debates sobre negociação coletiva e Reforma Administrativa
O Cassel Ruzzarin Advogados participou do XI Congresso da CONACATE, realizado de 14 a 16 de outubro de 2026, em Niterói/RJ. Com o tema…
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Negociação Coletiva
11 conteúdos
Palestra “Regulamentação da Negociação Coletiva no Setor Público e no PJU”
Robson Barbosa, sócio do Cassel Ruzzarin Advogados e assessor jurídico do Sisejufe, ministrou, na última segunda-feira (20), a palestra “Regulamentação da Negociação Coletiva no…
Fórum Nacional das Entidades Representativas de Especialistas em Educação
Rudi Cassel, sócio do Cassel Ruzzarin Advogados, participou do Fórum Nacional das Entidades Representativas de Especialistas em Educação — FESED. O encontro reuniu representantes…
O marco regulatório da negociação coletiva para os servidores
PL 1893/2026 é uma forte iniciativa do Executivo Federal contra a omissão na regulamentação da Convenção OIT 151 O encaminhamento do Projeto de Lei 1893/2026 pelo…
Audiência Pública discute desafios e fundamentos da Negociação Coletiva no Serviço Público
Debate na Câmara reforça a importância de uma regulamentação segura e efetiva do diálogo entre Estado e servidores Nesta terça-feira, 4 de novembro, a…
Entre o monopólio e a dispersão
A agregação como ponte prática para uma identidade sindical constitucional Entre a unicidade, reafirmada pela Constituição de 1988, e a promessa pluralista da Convenção…
Livro – Negociação Coletiva no Serviço Público: Uma proposta de regulamentação
O escritório Cassel Ruzzarin Advogados anuncia o lançamento do livro “Negociação Coletiva no Serviço Público: Uma proposta de regulamentação”, de autoria dos sócios Jean…
Robson Barbosa apresenta proposta de regulamentação da negociação coletiva no serviço público durante Encontro Jurídico da FASUBRA
Durante o painel sobre negociação coletiva no serviço público, realizado na tarde desta quinta-feira (10) no Encontro do Coletivo Jurídico da FASUBRA Sindical, o…
Cassel Ruzzarin Advogados participa do Encontro Jurídico da FASUBRA em Brasília
Escritório acompanha debates sobre impactos da reforma administrativa e negociação coletiva no serviço público federal
Projeto de lei que regulamenta greve de servidor tem efeito boomerang
Por Robson Barbosa e Thaís Artmann (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados) Em 21 de outubro de 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
Legislação não pode pretender regulamentar todos os aspectos da greve
PorJean P. RuzzarineRobson Barbosa* Foi aprovado pela Comissão Mista para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal (CMCLF) do Congresso…
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