Delegado de Polícia Civil garante inclusão do abono de permanência em férias e 13º salário
Decisão assegura o recálculo das parcelas e o pagamento das diferenças devidas a servidor filiado ao SINDELPOL/RJ A Justiça reconheceu o direito de um…
Publicações
Conteúdo jurídico que informa e orienta
Artigos, notícias, decisões e análises sobre os principais temas que afetam servidores públicos, aposentados, pensionistas, entidades sindicais e a Administração Pública.
Abono Permanência
45 conteúdos · página 1 de 4
Servidor do TRT3 garante pagamento retroativo de abono de permanência
Decisão reconhece direito ao benefício desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria A Justiça Federal em Minas Gerais reconheceu o direito de servidor público…
Ação Coletiva cobra abono de permanência no 13º e no terço de férias
Sindicontas/PE leva à Justiça a inclusão do abono de permanência no cálculo do 13º salário e do terço de férias O Sindicontas/PE ajuizou ação…
Policial Federal garante contagem de tempo especial e direito ao abono de permanência
Decisão reconhece que atuação em organismo internacional preserva a natureza policial das atividades e assegura direitos previdenciários da carreira A Justiça Federal da 1ª…
Servidora do INCRA garante inclusão do abono de permanência no cálculo do 13º salário e das férias
Decisão confirma que a verba possui natureza remuneratória e assegura o recálculo das parcelas com o pagamento correto dos direitos anuais. A Justiça Federal…
Servidor garante atualização integral de valores retroativos do abono de permanência
Decisão assegura que parcelas pagas em atraso sejam corrigidas desde a data em que eram devidas, preservando o valor real do benefício A Justiça…
Servidor público garante inclusão do abono de permanência em férias e 13º salário
Justiça reconhece a natureza remuneratória da parcela e determina sua inclusão no cálculo das verbas anuais. A Justiça Federal reconheceu o direito de um…
Servidora garante inclusão do abono de permanência no cálculo do 13º salário e das férias
Turma Recursal aplica precedentes dos tribunais superiores e assegura o recálculo das parcelas e o pagamento das diferenças remuneratórias. A 3ª Turma Recursal da…
Servidores garantem inclusão do abono de permanência em férias e 13º salário
Decisão assegura pagamento correto das verbas anuais e diferenças retroativas aos substituídos do SINDPFA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito…
Servidora assegura pagamento retroativo de abono de permanência
Decisão garante quitação integral de valores já reconhecidos pela Administração A Justiça Federal reconheceu o direito de servidora pública federal, filiada ao SISEJUFE, ao…
Abono de permanência deve compor o 13º salário e o adicional de férias
Decisão reafirma o direito de servidores que seguem em atividade após preencherem os requisitos para aposentadoria. A Justiça Federal reconheceu o direito à inclusão…
Abono de permanência deve integrar calculo de férias e 13º de servidor federal
Decisão reconhece natureza remuneratória da verba e assegura reflexos nas parcelas anuais A Justiça Federal em Rondônia reconheceu o direito de servidor público federal,…
Temas mais buscados
Abono de Permanência ›
Advocacia legislativa e relações governamentais (RelGov) ›
Advocacia na esfera administrativa ›
Advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 ›
Advocacia nos Conselhos ›
Advocacia para Empregados Públicos ›
Aposentadoria por condições especiais (insalubridade e periculosidade) ›
Assessoria na greve dos servidores públicos ›
Assessoria na negociação coletiva ›
Auxílio-transporte e uso de veículo próprio ›
Averbação de tempo de serviço ›
Contagem de tempo de serviço especial ›