Mantida a suspensão de desconto em duplicidade do SASSEPE
Decisão garante que a contribuição para o plano de saúde incida sobre apenas um vínculo e determina a restituição dos descontos indevidos. A Justiça…
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Plano de Saúde
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Dependente de servidora garante indenização após negativa indevida de cirurgia reparadora
Decisão reconhece que a recusa injustificada do tratamento impediu a realização do procedimento no momento adequado e causou prejuízo à beneficiária do plano de…
Servidora impede cobrança em duplicidade do SASSEPE e garante restituição dos valores pagos
Decisão reconhece que a contribuição para o plano de saúde dos servidores estaduais deve ocorrer apenas uma vez, mesmo em casos de acumulação legal…
Servidor garante cobrança única na assistência à saúde mesmo com dois vínculos
Servidor garante cobrança única na assistência à saúde mesmo com dois vínculos Decisão assegura fim de desconto em duplicidade e protege a remuneração A…
Manutenção de dependentes no plano de saúde e suspensão de cobranças indevidas
FENAPRF e sindicatos atuam para garantir assistência à saúde de familiares de servidores A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) e sindicatos filiados…
Manutenção de pais e mães como dependentes no plano GEAP
Ação coletiva do Sinait defende direito de servidores à permanência de familiares O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) ajuizou ação coletiva com…
Planos de saúde da GEAP têm novo aumento
SINAIT ajuíza ação coletiva para afastar segundo aumento aplicado em 2025 sem aviso prévio ou justificativa
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Sisejufe busca manutenção da cobertura médica nacional oferecida pela Unimed
O Sindicato ajuizou ação para garantir assistência médica nacional após negativas de atendimento em Juiz de Fora e Belo Horizonte
STF avança no julgamento da ADI 7265
Direitos de aposentados, pacientes com doenças raras e pessoas com deficiência em jogo
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