Sindicato busca cálculo correto da licença-prêmio de servidores
SINDJUF-PA/AP ajuíza ação coletiva para incluir 13º salário, terço de férias, abono de permanência e auxílios na indenização O Sindicato dos Trabalhadores do Poder…
Publicações
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Artigos, notícias, decisões e análises sobre os principais temas que afetam servidores públicos, aposentados, pensionistas, entidades sindicais e a Administração Pública.
Conversão de Licença-Prêmio
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Indenização por férias e licenças-prêmio não usufruídas
SINPOLPEN-PE atua no STF em defesa do direito dos policiais penais de Pernambuco à indenização por períodos de descanso não usufruídos. O Sindicato dos…
Abono de permanência e auxílio-alimentação entram no cálculo da licença-prêmio indenizada
Justiça Federal reconhece que essas parcelas devem ser consideradas no pagamento da licença-prêmio não usufruída. A Justiça Federal da 2ª Região reconheceu o direito…
Acordo garante complementação da licença-prêmio
Aposentados e pensionistas representados pelo SINTRAJUF/PE receberão as diferenças do cálculo da conversão em pecúnia Os servidores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco conquistaram…
INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DEVE INCLUIR ABONO DE PERMANÊNCIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Decisão assegura cálculo correto e evita pagamento a menor A Justiça reconheceu o direito de servidores públicos vinculados à Receita do Distrito Federal ao…
Servidor aposentado garante indenização de licença-prêmio com base na última remuneração na ativa
Decisão assegura cálculo correto e valor integral para benefício não usufruído durante a atividade A Justiça reconheceu o direito de servidor aposentado do Ministério…
Servidor aposentado garante indenização por licença-prêmio não usufruída
Decisão reconhece direito à conversão em pecúnia de período não utilizado nem contado para aposentadoria
CJF aprova conversão em pecúnia de licença-prêmio para juízes federais
Decisão do Conselho da Justiça Federal estabelece a possibilidade de conversão de licença-prêmio em pecúnia, desde que haja disponibilidade orçamentária nos tribunais
Cassel Ruzzarin Advogados atua no STF em julgamento sobre pecúnia de férias de servidores ativos
O Escritório Cassel Ruzzarin Advogados, que atua com exclusividade na defesa de servidores públicos, acompanha de perto o julgamento do Recurso Extraordinário (ARE 721.001)…
Entidades do Judiciário atuam por conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores na ativa
Pedido ao CSJT busca ampliar o direito já reconhecido a aposentados também aos que permanecem em exercício
Servidora garante conversão de licença-prêmio em pecúnia após aposentadoria
Decisão reconhece direito a indenização por nove meses não usufruídos de licença-prêmio e assegura pagamento sem descontos de IR e contribuição previdenciária
Conversão de Licença-Prêmio: justiça determina inclusão de abono de permanência e auxílio-alimentação na base de cálculo
Decisão reconhece que o cálculo da conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída deve incluir todas as verbas de natureza permanente, como auxílio-alimentação e…
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