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Artigos, notícias, decisões e análises sobre os principais temas que afetam servidores públicos, aposentados, pensionistas, entidades sindicais e a Administração Pública.
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Decisão assegura inclusão da verba na remuneração e pagamento das diferenças devidas Servidor público federal, filiado ao Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial…
Decisão reafirma natureza remuneratória da verba e garante pagamento das diferenças Decisão judicial reconheceu o direito de servidor público à inclusão do abono de…
Sindicato obtém decisão favorável que reafirma a natureza remuneratória da verba e afasta restrições administrativas O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no…
Decisão definitiva garante pagamento das diferenças e já foi integralmente cumprida A Justiça Federal reconheceu o direito de servidor público federal, filiado ao Sindicato…
Justiça Federal corrige distorção e assegura pagamento retroativo das diferenças remuneratórias dos últimos cinco anos A Justiça Federal do Ceará reconheceu o direito de…
Justiça determina pagamento retroativo das diferenças acumuladas nos últimos cinco anos. A Justiça Federal em Pernambuco garantiu a um servidor público federal, filiado ao…
Decisão reconhece direito de servidora federal ao recálculo das parcelas e ao pagamento das diferenças dos últimos cinco anos. A 1ª Vara Federal da…
Sentença reafirma a natureza remuneratória da verba e determina o pagamento das diferenças relativas aos últimos cinco anos. A Justiça Federal em Pernambuco reconheceu…
Decisão reconhece natureza remuneratória da verba e determina pagamento das diferenças retroativas A Justiça Estadual do Rio de Janeiro reconheceu o direito de Delegado…
Turma Recursal da SJDF garante diferenças retroativas com base em entendimento do STJ A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal reconheceu…
Decisão em ação do SINTRAJUF-PE reconhece natureza remuneratória do abono e assegura pagamento retroativo das diferenças A Justiça Federal assegurou a inclusão do abono…
Decisão reconhece natureza remuneratória da verba e assegura pagamento de diferenças a servidora do INCA A 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio…
