Servidora garante teletrabalho no exterior sem perda de remuneração
Decisão assegura continuidade do trabalho remoto para acompanhamento de cônjuge A Justiça Federal confirmou o direito de servidora pública do INSS de manter o…
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Conteúdo jurídico que informa e orienta
Artigos, notícias, decisões e análises sobre os principais temas que afetam servidores públicos, aposentados, pensionistas, entidades sindicais e a Administração Pública.
Vitórias sobre Teletrabalho
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Empregado público garante teletrabalho no exterior para acompanhar cônjuge
Decisão assegura continuidade do trabalho remoto sem prejuízo à atividade profissional A Justiça do Trabalho assegurou a empregado público da Caixa Econômica Federal o…
SISEJUFE OBTÉM VITÓRIA QUANTO AO COMPARECIMENTO PRESENCIAL EM SEMANAS COM DIAS ÚTEIS REDUZIDOS
Órgão Especial deu provimento ao recurso do Sindicato para adoção de critério proporcional O SISEJUFE obteve importante vitória junto ao Órgão Especial do TRT,…
Servidora garante teletrabalho para acompanhar tratamento de familiar com doença grave
Decisão reconhece que a necessidade de assistência deve ser analisada conforme a realidade do núcleo familiar e assegura a manutenção do trabalho remoto. A…
CNJ garante servidor em regime de teletrabalho sem necessidade de nova perícia
Decisão reforça direito previsto em norma nacional e afasta exigência de perícias periódicas incompatíveis com a condição permanente do servidor Uma decisão do Conselho…
Servidor mantém teletrabalho para garantir estabilidade familiar
Decisão reconhece confiança legítima e impede retorno presencial imediato O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais garantiu a manutenção do teletrabalho integral de servidor…
Servidora mantém teletrabalho até 2027 e evita retorno presencial imediato
Decisão reforça proteção à segurança jurídica e preserva autorização administrativa já concedida O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais garantiu a manutenção do regime…
Teletrabalho integral é concedido para cuidado de familiar com doença grave
Decisão assegura regime remoto e viabiliza assistência contínua A Justiça Federal assegurou a uma servidora pública, filiada ao SISEJUFE, o direito ao teletrabalho integral…
Teletrabalho integral é restabelecido a servidora do IBGE por razões de saúde e assistência familiar
Decisão reconhece a necessidade de proteção à saúde mental e de acompanhamento de dependente com necessidades especiais sem prejuízo à prestação do serviço público…
Teletrabalho é mantido por decisão que reforça a segurança jurídica
Liminar garante a continuidade do teletrabalho e preserva autorização já concedida Decisão liminar assegurou a servidor público, filiado ao SITRAEMG, o direito de permanecer…
Servidora do INCA garante pagamento integral de adicional de insalubridade em regime híbrido
Decisão reconhece que teletrabalho parcial não autoriza redução da parcela diante de exposição habitual a agentes nocivos A Justiça Federal assegurou a uma servidora…
Servidora garante manutenção do teletrabalho no exterior
Decisão reconhece que autorização administrativa não pode ser revogada sem motivação adequada O Plenário do TRE-MG assegurou a servidora filiada ao SITRAEMG o direito…
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