CNMP debate resolução sobre prevenção ao assédio e proteção à saúde mental no Ministério Público
Entidades de servidores destacam importância de políticas institucionais de proteção
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Direito Sindical
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FENAMP acompanha debate no CNMP sobre provimento de cargos no Ministério Público da Bahia
Entidade atua para garantir respeito ao concurso público e à valorização dos(as) servidores(as) efetivos
Segurança jurídica da prova pericial é defendida em atuação do SINPOCRIM-PE
Entidade reforça a importância de norma para fortalecer a cadeia de custódia e a atuação técnica dos peritos criminais
TRT6 confirma legalidade das eleições e garante autonomia sindical ao SINPOCRIM/PE
Decisão reforça compromisso da entidade com a independência institucional e respeito a regras estatutárias
Ministério do Trabalho indefere pedido do SINDOJUS/DF para ampliar base territorial
Decisão confirma tese defendida por vários sindicatos que representam servidores do Poder Judiciário da União
TJDFT confirma: SINDOJUS/DF não representa oficiais fora do DF
Por unanimidade, Turma proveu o agravo do SINDIQUINZE e manteve a suspensão dos efeitos da assembleia de expansão territorial
Auditores-Fiscais do Trabalho buscam garantir direito ao porte de arma particular
Sinait aciona a Justiça para proteger servidores públicos diante da ausência de regulamentação institucional
STJ assegura indenização de transporte a servidores que cumpriram atribuições após greve
Decisão reconhece direito ao ressarcimento pelas despesas de locomoção mesmo em contexto de paralisação, desde que as atividades tenham sido efetivamente realizadas.
CNJ acolhe pedido do Sindijudiciário-ES e suspende norma do TJES que restringe acesso de servidores à Justiça
Liminar garante acesso de servidores(as) aos Juizados da Fazenda Pública ao suspender restrições impostas pelo TJES.
TRT da 10ª Região rejeita pedido do SINDOJUS/RJ e confirma representação dos oficiais de justiça pelo SINDJUSTIÇA/RJ
Na sessão realizada em 25 de junho de 2025, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou, por unanimidade, o…
Justiça assegura autonomia sindical ao SINPOCRIM/PE e rejeita tentativa de anulação das eleições
Multa de R$ 10 mil é aplicada a réus que desrespeitaram decisão judicial e tentaram interferir no pleito
Desembargador suspende tentativa do Sindojus/DF de atuar nacionalmente
O Sindojus/DF – Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal não poderá, por enquanto, atuar fora dos limites da unidade federativa. O desembargador…
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