Onde
O que
Artigos, notícias, decisões e análises sobre os principais temas que afetam servidores públicos, aposentados, pensionistas, entidades sindicais e a Administração Pública.
1.111 conteúdos · página 3 de 93
Sentença reconhece que parcelas compulsoriamente retidas e indisponíveis não configuram renda tributável e determina a restituição do imposto recolhido indevidamente A Justiça Federal do…
Decisão preserva o pagamento integral dos benefícios enquanto a Justiça analisa de forma definitiva o direito à acumulação. Duas aposentadorias permanecem preservadas A Justiça…
Decisão preserva o pagamento integral dos benefícios enquanto a Justiça analisa de forma definitiva o direito à acumulação. A Justiça do Distrito Federal assegurou…
Segunda Turma mantém direito à jornada de 30 horas semanais, sem compensação, mesmo após parecer contrário da junta médica administrativa. A Segunda Turma do…
Decisão beneficia integrantes do SINPRF/GO e impede, neste momento, que exigências criadas por nota técnica da PRF sejam usadas para cobrar devolução de valores…
Decisão reconhece documentos médicos particulares como prova suficiente da cardiopatia grave para suspender a cobrança do tributo O Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Reconhecimento garante a manutenção da gratificação durante férias, licenças e outros afastamentos legais. Chefes de cartório de zonas eleitorais do interior de Minas Gerais…
Decisão reforça que entidades sindicais podem atuar também na fase de liquidação e execução de direitos reconhecidos coletivamente, sem exigir que cada beneficiário ingresse…
Decisão determina ao INSS a revisão da Certidão de Tempo de Contribuição, com inclusão de contribuições como autônomo e de períodos de afastamento por…
Decisão favorável ao SISEJUFE/RJ anula acórdão do TRF1 e garante que argumentos sobre o pagamento da indenização de transporte durante períodos considerados de efetivo…
Decisão reconhece dependência econômica e garante pensão por morte mesmo com benefício previdenciário próprio. A Justiça Federal reconheceu o direito de uma mãe à…
Justiça Federal reconhece que essas parcelas devem ser consideradas no pagamento da licença-prêmio não usufruída. A Justiça Federal da 2ª Região reconheceu o direito…
